Política de Privacidade

Este website é operado pela Maria José de Jesus Gomes, empresária em nome individual, com sede em Loja nº1, mercado 3780-102 Sangalhos, inscrita na Autoridade Tributária com o número de identificação fiscal 183013859, doravante designada por “MJ Lavandaria”.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos e condições, conforme definidos pela MJ Lavandaria.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A navegação no website não implica, por si só, a recolha de dados pessoais. No entanto, os dados pessoais que voluntariamente nos fornecer (por exemplo, através de formulários de contacto ou subscrição de newsletters) serão tratados pela MJ Lavandaria com as seguintes finalidades:

– Responder a pedidos de contacto ou informações
– Gestão de serviços ou contratos celebrados
– Cumprimento de obrigações legais

A base legal para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados ou a necessidade para a execução de um contrato, conforme aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
MJ Lavandaria (Maria José de Jesus Gomes)
Morada: Loja nº1, Mercado 3780-102 Sangalhos
Email: geral@mj-lavandaria.pt
Telefone: 928 144 478 (Chamada para rede móvel nacional)

3. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
– Direito de acesso aos seus dados pessoais
– Direito de retificação ou apagamento
– Direito à limitação do tratamento
– Direito de oposição ao tratamento
– Direito à portabilidade dos dados
– Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
– Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

Estes direitos podem ser exercidos por comunicação escrita para o endereço de email geral@mj-lavandaria.pt.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, ou para cumprir obrigações legais.

5. Segurança dos Dados

A MJ Lavandaria adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

6. Dados de Menores

A MJ Lavandaria não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem consentimento prévio dos pais ou representantes legais. Caso sejam detetados dados de menores recolhidos indevidamente, os mesmos serão eliminados com brevidade.

7. Alterações a esta Política

A MJ Lavandaria reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

Data da última atualização: 28/05/2025

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